XVI Cúpula do BRICS publica declaração conjunta

A declaração ressalta a necessidade de mudanças na ONU e no sistema financeiro internacional, além da preocupação com conflitos no mundo.

A declaração da XVI Cúpula do BRICS, realizada em Kazan, foi divulgada nesta quarta-feira após ser acordada e aprovada por todos os membros do bloco.

Na reunião, a primeira em formato ampliado, o presidente russo, Vladimir Putin, explicou que o documento contém "avaliações gerais da situação no mundo, resume os resultados da presidência russa dos BRICS e estabelece os pontos de referência para a cooperação a longo prazo".

Ele também destacou que a declaração será distribuída na ONU como um documento conjunto.

O extenso comunicado contém 134 pontos, entre os quais, seguem abaixo alguns dos temas mais relevantes.

Os países do BRICS manifestaram apoio à "sustentabilidade a longo prazo das atividades espaciais" e à "prevenção de uma corrida armamentista e da instalação de armas no espaço".

Para isso, propuseram a realização de negociações para criar um "instrumento jurídico multilateral adequado para garantir a segurança global".

O texto reafirma o compromisso com a reforma das Nações Unidas, reconhecendo a Declaração de Joanesburgo de 2023.

Os membros do BRICS solicitaram um Conselho de Segurança mais democrático, representativo e eficiente, além de uma maior inclusão de países em desenvolvimento em todas as categorias de membros.

Os representantes expressaram preocupação com os "efeitos negativos de medidas coercitivas unilaterais ilegítimas, incluindo sanções, sobre a economia global e o comércio internacional, e sua relação com os objetivos de desenvolvimento sustentável".

Além disso, os países do BRICS expressaram suas posições sobre a situação na Ucrânia, conforme discutido em fóruns relevantes, como o Conselho de Segurança e a Assembleia Geral da ONU.

"Todos os Estados devem agir de acordo com os propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas. Apoiamos propostas de mediação e boas práticas para promover soluções pacíficas por meio do diálogo e da diplomacia", afirma a declaração.

Os signatários também expressaram preocupações com os conflitos e a instabilidade no Oriente Médio e no Norte da África.

Foi reconhecido ainda o "papel decisivo dos BRICS na melhoria do sistema monetário e financeiro internacional, para que ele possa atender mais rapidamente às necessidades de todos os países".

Os países do bloco também consideraram o terrorismo uma "ameaça comum", condenando-o em todas as suas formas e manifestações. "Não deve ser associado a nenhuma religião, nacionalidade, civilização ou grupo étnico", acrescentaram.

Os representantes reafirmaram seu apoio à admissão do Estado da Palestina como membro pleno da ONU e enfatizaram a necessidade de reformar a arquitetura financeira internacional, incluindo a governança econômica global.