A equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está estudando, de forma reservada, a criação de um imposto mínimo sobre pessoas físicas milionárias, com o objetivo de financiar o aumento da faixa de isenção do IRPF (Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas) para R$ 5 mil, segundo noticiou a Folha de São Paulo na quarta-feira.
A expectativa é que a alíquota para os mais ricos varie entre 12% e 15% sobre a renda.
Como seria feita a cobrança
A cobrança começaria com a comparação entre o valor do imposto mínimo aplicado sobre a renda total da pessoa, considerando ganhos de aplicações financeiras, salário, lucros e dividendos, entre outras receitas. Se o valor do imposto mínimo for maior que o devido, o contribuinte precisaria compensar a diferença no ajuste do IRPF.
Assim, rendas atualmente isentas no Brasil passarão a ser tributadas, incluindo os lucros e dividendos distribuídos a acionistas de empresas, que hoje não pagam Imposto de Renda.
Fontes do governo disseram ao jornal que o imposto mínimo poderá ser aplicado sobre pessoas físicas com renda superior a R$1 milhão por ano. Esse grupo representa cerca de 250 mil brasileiros atualmente.
O objetivo do governo é tornar o sistema tributário mais progressivo, já que, no Brasil, vigora a chamada regressividade tributária, em que, quanto maior a renda da pessoa física, menor a alíquota efetiva de imposto que ela paga.
Hoje, a faixa de isenção está em R$ 2.824, valor elevado neste ano pelo presidente Lula. Isso significa que uma pessoa física com remuneração mensal até esse limite está isenta de pagar imposto. No entanto, o patamar de R$ 5 mil para a isenção prometido por Lula durante a campanha eleitoral ainda não foi alcançado.
Combate à desigualdade
Durante discurso na Cúpula do G7, em junho, Lula abordou a taxação dos super-ricos como uma das principais medidas paracombater a desigualdade. O presidente afirmou que "já passou da hora dos super-ricos pagarem sua justa contribuição em impostos".
Ele também ressaltou a importância de os países presentes na reunião apoiarem a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que será lançada na Cúpula do G20, no Rio de Janeiro.