O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou no sábado o candidato do PRTB à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, a prestar depoimento em até 24 horas por uso do X durante a proibição da plataforma no Brasil. A decisão foi tomada após a Polícia Federal identificar que o perfil de Marçal fez diversas postagens na plataforma, incluindo uma que mostrava um laudo falso contra o candidato Guilherme Boulos (PSOL).
"A conduta de Pablo Henrique Costa Marçal, em tese, caracteriza abuso do poder econômico e no uso indevido dos meios de comunicação, sendo grave a afronta à legitimidade e normalidade do pleito eleitoral, podendo acarretar a cassação do registro ou do diploma e inelegibilidade, conforme decidido pelo Tribunal Superior Eleitoral", diz o ministro em sua decisão.
A Polícia Federal identificou que o perfil de Marçal fez diversas postagens na plataforma, incluindo uma que mostrava um laudo falso contra o candidato Guilherme Boulos (PSOL). A decisão de Moraes destaca que o "uso sistemático do perfil de Marçal na plataforma X se amolda à hipótese de monitoramento de casos extremados, em que usuários utilizam subterfúgios para acessar e publicar na plataforma X, de forma sistemática e indevida".
A decisão de Moraes ocorre após o Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP) mandar suspender o perfil de Marçal do Instagram*. A decisão também destaca que o uso do X por Marçal pode ter sido feito com o objetivo de propagar desinformação em relação às eleições de 2024, com discurso de ódio e antidemocráticos.
Laudo médico falso contra Boulos
O candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo publicou um receituário médico falso em seu perfil nas redes sociais, alegando que seu adversário, Guilherme Boulos, havia sofrido um "surto psicótico" em 2021 e feito um teste com resultado positivo para uso de cocaína. No entanto, o documento foi revelado como falso, e o médico que o assinou, José Roberto de Souza, já morreu. Além disso, o dono da clínica onde supostamente teria sido realizado o exame toxicológico, Luiz Teixeira da Silva Junior, foi condenado por apresentar documentos falsos para obter o registro profissional de médico.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo determinou que Marçal exclua o post do seu perfil no Instagram*, e a decisão também destaca que o uso do documento falso pode ter sido feito com o objetivo de prejudicar a campanha de Boulos.
A situação é mais um capítulo na disputa eleitoral em São Paulo, que tem sido marcada por acusações e polêmicas entre os candidatos.
Suspensão do X no Brasil
Em 30 de agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou a suspensão da rede social X e impôs uma multa diária de R$ 50 mil para brasileiros que acessarem a plataforma através de "subterfúgios tecnológicos" como VPN.
O bloqueio foi decretado após a rede social de Elon Musk se recusar a cumprir decisões judiciais do STF, que incluiu multas e a exigência de um representante legal da plataforma no país.
Em 4 de outubro, a plataforma informou que tinha depositado 28,6 milhões de reais de multa, porém, segundo o ministro do STF, a plataforma depositou o dinheiro em uma conta da Caixa Econômica Federal, e não em uma conta do Banco do Brasil. No entanto a empresa rebateu, dizendo que não foi intimada a depositar na conta do banco brasileiro e pediu novamente o desbloqueio do aplicativo no Brasil.
*Classificada na Rússia como uma organização extremista, cujas redes sociais são proibidas em seu território.