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X paga multas e solicita ao STF desbloqueio no Brasil

A rede social de Elon Musk utilizou recursos provenientes do exterior para pagar multas após o descumprimento de decisões judiciais proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes.
X paga multas e solicita ao STF desbloqueio no BrasilGettyimages.ru / NurPhoto

O X finalizou nesta sexta-feira o pagamento de R$ 28,6 milhões em multas proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes, após o descumprimento de decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal, informou a Folha de São Paulo, que acrescenta que os valores foram pagos com recursos provenientes do exterior.

O valor refere-se a uma multa de R$ 18,3 milhões por descumprir ordens para derrubar perfis da rede social, R$ 10 milhões pelos dias em que a plataforma funcionou no Brasil, mesmo após a ordem de bloqueio, e mais uma multa de R$ 300 mil contra a representante legal do X no país, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição.

Com a quitação dos valores, a rede social solicitou ao Supremo Tribunal Federal o seu desbloqueio no Brasil, acrescentando que passará a operar em "escritório físico em endereço conhecido" para que possa "receber citações e intimações".

Suspensão do X no Brasil

Em 30 de agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou a suspensão da rede social X e impôs uma multa diária de R$ 50 mil para brasileiros que acessarem a plataforma através de "subterfúgios tecnológicos" como VPN.

O bloqueio foi decretado após a rede social de Elon Musk se recusar a cumprir decisões judiciais do STF, que incluiu multas e a exigência de um representante legal da plataforma no país.