País africano cria a primeira empresa nacional de mineração

Nova companhia buscará parcerias com o setor privado e visa fortalecer a participação do Estado sobre recursos minerais do país.

O governo de Uganda anunciou a criação de uma empresa nacional de mineração para gerenciar os interesses comerciais do país nas operações do setor, conforme afirmou a ministra de Energia e Desenvolvimento de Mineração, Ruth Nankabirwa.

A medida foi divulgada durante uma conferência sobre mineração, realizada pela Câmara de Minas e Petróleo de Uganda, na capital, Kampala. "Essa empresa será responsável por administrar os interesses comerciais do Estado no setor de mineração, estabelecendo parcerias estratégicas com jovens empreendedores do setor privado", explicou Nankabirwa.

Até o momento, as empresas privadas licenciadas eram as responsáveis por todas as atividades de mineração no país. Contudo, uma nova legislação aprovada em 2022 permite ao governo ter uma participação obrigatória de até 15% em todas as operações de mineração e instituiu um regime de licenciamento competitivo para projetos extrativos.

"Damos as boas-vindas a empresas e investidores que queiram trabalhar conosco, explorando parcerias e novas abordagens inovadoras para financiar os setores minerais essenciais do país, visando o benefício mútuo dos investidores e do Estado", enfatizou a ministra.

Uganda possui "grandes depósitos minerais subexplorados", incluindo ouro, petróleo, estanho, tungstênio, sal, berílio, cobalto, caulim, minério de ferro, areia de vidro, vermiculita, fosfatos, urânio e elementos de terras raras, segundo informações da Autoridade de Investimentos de Uganda.