União Europeia aprova ajuda adicional para a Ucrânia de 50 bilhões de euros
O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, anunciou na quinta-feira que os líderes dos 27 países da União Europeia aprovaram um pacote de ajuda adicional para a Ucrânia de 50 bilhões de euros. "Temos um acordo", declarou ele.
"Isso garante um financiamento firme, previsível e de longo prazo para a Ucrânia", afimrou Michel.
O acordo sobre o pacote de ajuda a Kiev foi firmado pouco mais de uma hora após o início de uma cúpula em Bruxelas, apesar das fortes objeções expressas pela Hungria em dezembro e nos dias que antecederam a reunião de alto nível. O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, foi finalmente convencido após uma série de reuniões na noite de ontem e na manhã de hoje com seus homólogos da Itália, França e Alemanha, informa o The Guardian.
Os líderes europeus concordaram com dois compromissos: que os gastos designados para a Ucrânia seriam revisados pela Comissão Europeia em dois anos, com uma votação sobre o assunto, e que um mecanismo de condicionalidade do Estado de direito seria aplicado.
"Com base no relatório anual da Comissão sobre a aplicação do Mecanismo para Ucrânia, o Conselho Europeu realizará cada ano uma discussão sobre a aplicação do Mecanismo, com o objetivo de proporcionar orientações. Se necessário, dentro de dois anos o Conselho Europeu convidará a Comissão para apresentar uma proposta de revisão no contexto do novo quadro financeiro plurianual", segundo o texto do pacto alcançado.
Outro ponto importante do pacto envolve a revogação do mecanismo de condicionalidade do Estado de Direito, criado em 2020 para permitir que o bloco suspenda o financiamento da UE a um Estado-membro caso o descumprimento dos princípios do Estado de Direito afete ou possa afetar a boa gestão financeira do orçamento europeu ou a proteção dos interesses do bloco.
"O Conselho Europeu revoga suas conclusões de dezembro de 2020 sobre a aplicação do mecanismo de condicionalidade", estipula o documento. O ponto é de particular relevância para Orbán, uma vez que o mecanismo já havia sido ativado para suspender parte do financiamento da UE para a Hungria.
Ao mesmo tempo, diplomatas disseram à Reuters que, em troca do sinal verde de Orbán, o bloco não se comprometeu a descongelar nenhum dos bilhões de euros de fundos da UE para a Hungria que estavam congelados sob o mecanismo de condicionalidade do Estado de Direito. De acordo com eles, o acordo se limitou apenas à discussão anual do pacote para Kiev e à opção de revisá-lo em dois anos "se necessário", mas sem direito de veto para Budapeste.
Além disso, foi imposta uma condição prévia para o apoio financeiro à Ucrânia: Kiev terá que "continuar a defender e respeitar mecanismos democráticos eficazes, incluindo um sistema parlamentar multipartidário, e o Estado de Direito, e garantir o respeito aos direitos humanos, incluindo os direitos das pessoas pertencentes a minorias".
Ao mesmo tempo, enquanto os líderes europeus decidiam sobre o financiamento para a Ucrânia, Bruxelas foi cercada por agricultores de diferentes países, que bloquearam o Parlamento Europeu com tratores. Como em outros países da região, os agricultores saíram para protestar contra o aumento dos custos, as rígidas políticas ambientais da UE e as importações de alimentos baratos de outros países.