O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) foi obrigado a remover das redes sociais um vídeo em que incentiva empresários a demitirem funcionários que votaram no PT, conforme decisão liminar da 15ª Vara do Trabalho de Brasília, de acordo com informações divulgadas pelo jornal Metrópoles.
A publicação foi feita em 29 de outubro, após o segundo turno eleitoral que reconduziu o presidente Lula (PT) ao cargo, no contexto de uma campanha chamada "demita um petista".
"O cara é obrigado a manter um funcionário que votou no PT, sendo que ele é de direita?", questiona o parlamentar na publicação.
A decisão judicial estabelece prazo de 24 horas após notificação para remoção do conteúdo, com multa diária de R$ 10 mil por endereço em que o vídeo permanecer disponível. Novas publicações que estimulem discriminação política podem gerar multa de R$ 50 mil por conteúdo.
O caso foi inicialmente levado ao Ministério Público do Trabalho (MPT) pelo líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (PT-SC), em 4 de novembro. O parlamentar petista solicitou indenização por danos morais coletivos de R$ 1 milhão, pedido que ainda será analisado pela Justiça do Trabalho.