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Hungria ameaça processar a União Europeia por gastos com a segurança das fronteiras
A Comissão Europeia reembolsou os custos de outros países-membros que protegiam a fronteira de Schengen, lembrou o governo húngaro.
A Hungria está disposta a tomar medidas judiciais contra a Comissão Europeia para exigir o reembolso dos fundos que gastou na proteção de suas fronteiras, disse Gergely Gulyás, chefe de gabinete do primeiro-ministro Viktor Orbán, em uma coletiva de imprensa na quinta-feira.
"Nos últimos anos, a Hungria gastou uma quantia equivalente a 2 bilhões de euros na proteção da fronteira externa do [espaço] Schengen sem receber nenhuma contribuição da União Europeia", disse Gulyás, referindo-se à zona de livre circulação sem controles internos do bloco da UE.
"Queremos receber esses custos da comissão por meios legais, por isso estamos prontos para processar a Comissão Europeia", afirmou. A decisão de levar o assunto ao tribunal parece justa para o governo húngaro, especialmente depois que a Comissão Europeia "reembolsou parcial ou totalmente os custos incorridos por outros Estados membros que protegem a fronteira de Schengen", acrescentou.
Disputa na UE
As observações de Gulyás ocorrem em meio à disputa sobre as regras europeias de asilo e as multas impostas a Budapeste por violar as regras do bloco. O governo húngaro encarregou seu ministro de assuntos europeus de negociar com a Comissão Europeia para resolver a disputa sobre uma multa de 200 milhões de euros imposta à Hungria por violar as regras da UE sobre a concessão de asilo.
Gulyás disse que seu país busca recuperar esses custos por meios legais, inclusive por meio de uma ação judicial, se necessário. Cada dia de atraso equivale a um adicional de 1 milhão de euros em penalidades até que Budapeste alinhe suas políticas com a legislação atual da UE. A Hungria também tem até 17 de setembro para pagar as multas impostas.
Gulyás também criticou a recente decisão da Alemanha de implementar controles de fronteira para combater a migração irregular, argumentando que a medida poderia colocar em risco a estabilidade da zona Schengen e ameaçar a unidade europeia."A migração vai destruir o [espaço] Schengen. É a Alemanha que está destruindo Schengen", concluiu.
