O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que pretende buscar a cassação da chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB) por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2026. Em entrevista à Folha de S.Paulo, concedida ao jornalista Glenn Greenwald nos Estados Unidos, o candidato derrotado acusou o governo de utilizar recursos públicos para favorecer a reeleição de Lula.
"Se nós tivermos uma Justiça decente no Brasil, a chapa dele será cassada, porque você não pode ir para uma disputa eleitoral podendo agir fora da lei e o seu adversário tendo que agir dentro da lei", declarou Flávio.
O senador afirmou que sua estratégia jurídica será questionar gastos e medidas adotadas pelo governo durante a campanha, em vez de contestar judicialmente a apuração dos votos. Segundo ele, Lula teria utilizado mais de R$ 450 bilhões em iniciativas que configurariam abuso de poder político e econômico. O parlamentar não apresentou uma demonstração detalhada dessa quantia na entrevista.
"Nossa linha jurídica no Brasil vai ser o questionamento do abuso do poder político e econômico do meu adversário, que gastou mais de 450 bilhões de reais para comprar voto com dinheiro público", afirmou.
Acusações contra Lula
Flávio citou aumentos e antecipações de pagamentos do Bolsa Família, além de promessas de ampliação de benefícios sociais, como exemplos de medidas que teriam favorecido eleitoralmente o presidente.
Para defender sua interpretação, o senador mencionou governadores que, segundo ele, tiveram mandatos cassados por abuso de poder. O parlamentar comparou a disputa a uma partida de futebol em que um competidor teria autorização para descumprir as regras.
A ofensiva judicial contra Lula e Alckmin já havia começado durante a campanha. Em setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou uma ação de Flávio que questionava R$ 9,65 milhões em recursos públicos destinados à Acadêmicos de Niterói, escola de samba que homenageou Lula no Carnaval de 2026.
A ação também contestava a exposição do presidente durante a transmissão do desfile. O processo entrou na fase de produção de provas, sem que a abertura da investigação representasse reconhecimento de irregularidade.
Em outubro, a campanha de Flávio apresentou outra representação ao TSE, acusando uma rede de perfis nas redes sociais de disseminar desinformação contra o candidato. O pedido também incluía a cassação da chapa petista.
A disputa judicial ocorreu nos dois sentidos. A campanha de Lula também pediu a cassação da chapa de Flávio, alegando abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação em episódios envolvendo plataformas da Meta*.
O que prevê a legislação
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), prevista na Lei Complementar nº 64/1990, permite investigar abuso de poder político, econômico ou de autoridade e uso indevido dos meios de comunicação.
Nas eleições presidenciais, cabe ao TSE julgar essas ações. Se as irregularidades forem comprovadas, as consequências podem incluir a cassação do registro ou diploma da chapa beneficiada e a inelegibilidade dos responsáveis por oito anos.
A Aije pode ser apresentada até a diplomação dos eleitos. Após essa etapa, a Constituição prevê a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), cujo prazo é de 15 dias após a diplomação.
A Justiça Eleitoral exige provas da gravidade da conduta e de sua relação com o favorecimento eleitoral. A existência de gastos públicos ou a ampliação de benefícios sociais, isoladamente, não comprova abuso de poder.
Na entrevista, Flávio demonstrou ceticismo quanto à possibilidade de obter uma decisão favorável, acusando integrantes do Judiciário de proteger Lula.
"Se o meu adversário agiu fora da lei, a lei diz que a chapa dele tem que ser cassada. É isso que eu espero que aconteça no Brasil, apesar de ser cético", declarou.
*Classificada na Rússia como uma organização extremista, cujas redes sociais são proibidas em seu território.