O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realiza neste 6 de novembro uma reunião para discutir a recriação do Ministério da Segurança Pública por meio de medida provisória, conforme anunciou no dia anterior durante live com o deputado André Janones (Rede-MG).
A iniciativa visa consolidar promessa de campanha e ganhou impulso após a aprovação unânime da PEC da Segurança Pública pelo Senado.
O encontro reunirá os ministros Wellington César Lima e Silva (Justiça) e Miriam Belchior (Casa Civil) para tratar da MP que será enviada ao Congresso, de acordo com informações divulgadas pelo portal g1. A nova pasta terá foco em inteligência, planejamento e cooperação com estados e municípios no enfrentamento a facções criminosas e milícias.
A PEC insere na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública e amplia o papel da União na coordenação nacional do combate ao crime organizado, por vez que a matéria é constitucionalmente atribuída aos estados; o governo federal, por sua vez, é responsável pela atuação da Polícia Federal e Rodoviária Federal, controle de fronteiras, gestão dos presídios federais e coordenação interestadual pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, hoje chefiada por Chico Lucas e integrada ao Ministério da Justiça (MJSP).
O novo ministério será responsável pela regulamentação e implementação do novo sistema único, batizado de SUS da Segurança, que otimizará a colaboração entre estruturas municipal, estadual e federal, com mudanças que dependerão de atos administrativos e projetos de lei.
A pasta já existiu entre fevereiro de 2018 e janeiro de 2019, criada no governo Michel Temer e comandada por Raul Jungmann. Jair Bolsonaro extinguiu a estrutura ao assumir, reunindo Justiça e Segurança sob comando de Sérgio Moro, hoje governador eleito do Paraná pelo PL.
Quanto ao futuro ministro, a imprensa aponta dilema entre perfis técnico e político. Entre os cotados estão os senadores Rui Costa, ex-governador da Bahia, e Camilo Santana (PT), além do promotor Lincoln Gakiya, do GAECO paulista, e o próprio Chico Lucas.