Dia de Finados: entenda a origem da data e direitos de quem trabalha no feriado

O Dia de Finados (também chamado de Dia dos Fiéis Defuntos), celebrado no dia 2 de novembro, é feriado nacional no Brasil desde 2002 e se consolidou como uma das datas mais importantes do calendário religioso e civil do país.

Por que o Dia de Nossa Senhora Aparecida é feriado? Entenda a importância da data para o Brasil

O feriado ainda abre uma sequência de feriados nacionais em novembro, seguindo pela Proclamação da República, em 15 de novembro e o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro.

Origem do feriado

A tradição de dedicar um dia aos mortos é antiga, mas a data como celebração católica foi instituída no século X.

No ano de 998, o abade Odilo de Cluny, da região que hoje faz parte da França, determinou que os mosteiros de sua ordem reservassem 2 de novembro à memória dos fiéis falecidos.

A escolha está ligada ao calendário cristão: 1º de novembro já era dedicado a Todos os Santos, e o dia seguinte passou a ser destinado aos mortos.

A tradição também dialoga com costumes anteriores ao cristianismo, como o Samhain dos povos celtas, celebrado no fim de outubro marcando a transição entre a colheita e o inverno, com crenças sobre a proximidade entre o mundo dos vivos e dos mortos.

No Brasil, a data é feriado nacional desde a Lei 10.607/2002. 

O que implica o feriado?

A data é marcada por celebrações religiosas e pela visitação a cemitérios em todo o país, com homenagens aos entes queridos mortos.

Para quem trabalha no feriado, a legislação prevê pagamento em dobro, a menos que a empresa conceda folga compensatória em outro dia.

A regra está no artigo 9º da Lei 605/1949 e na Súmula 146 do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Restaurantes, hotéis, serviços essenciais, transporte, turismo e estabelecimentos comerciais podem manter as operações, desde que respeitem a legislação e as convenções coletivas de cada categoria, mas os consumidores devem ter em mente que o horário pode mudar.