O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, demonstrou preocupação pelo suposto "golpe de Estado" na Polônia e afirmou que os acontecimentos no país europeu representam um alerta para o Brasil e outras democracias. A declaração foi divulgada pela coluna da jornalista Miriam Leitão, do Globo.
Para Fachin, interferências na atuação de tribunais constitucionais podem comprometer o equilíbrio entre os poderes e abrir espaço para a concentração de autoridade. "Quando tribunais sofrem pressões ou interferências indevidas, abre-se caminho para a concentração de poder, o enfraquecimento dos mecanismos de controle e a restrição das liberdades individuais", afirmou o ministro.
A crise polonesa envolve integrantes do atual governo, de orientação centrista, e magistrados indicados durante a gestão do partido nacionalista Lei e Justiça (PiS), que esteve no poder entre 2015 e 2023. O impasse ganhou novos contornos após a juíza Anna Korwin-Piotrowska anunciar que assumiria a presidência da Corte Constitucional, em meio ao afastamento de Bogdan Swieczkowski. A situação provocou protestos de apoiadores do PiS, que cercaram o prédio do tribunal.
Fachin também ressaltou que a independência do Judiciário é fundamental para proteger os direitos dos cidadãos e garantir o funcionamento das instituições democráticas. "A prudência não autoriza a passividade, e o silêncio jamais pode significar tolerância diante de ameaças ao Estado Democrático de Direito", declarou. Para o presidente do STF, situações que colocam em risco a autonomia judicial exigem atenção e respostas institucionais, não podendo ser tratadas como episódios isolados.