Governo cobra explicações da Meta sobre suspensões indevidas de contas antes das eleições
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou a Meta* para prestar esclarecimentos sobre a suspensão e remoção de contas e conteúdos no Instagram* e no Facebook* durante o período eleitoral, informou o g1.
O pedido, formalizado na última sexta-feira (23), após denúncias de que a empresa estaria suspendendo perfis de forma indevida, sem comunicação prévia ou direito à defesa.
A investigação foi motivada por uma queixa da entidade sem fins lucrativos CTRL+Z.
Segundo a organização, a Meta apresenta falhas reiteradas na prestação de serviço, incluindo a aplicação errática de regras e a aprovação de anúncios políticos com informações falsas.
O grupo aponta ainda que a moderação muitas vezes ocorre sem revisão humana e que decisões são revertidas sem justificativas claras.
Em resposta à notificação, a Senacon exigiu dados sobre o volume de suspensões desde o início da propaganda eleitoral, o tempo de resposta aos usuários e os critérios utilizados pelas equipes de moderação no Brasil.
O órgão ressaltou que o usuário de plataformas digitais é considerado consumidor e tem direito à transparência.
Caso a Meta* não cumpra os prazos ou sejam confirmadas infrações, a secretaria poderá instaurar um processo administrativo e aplicar sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. Procurada pelo g1, a Meta* afirmou que não comentaria o caso.
*Classificada na Rússia como uma organização extremista, cujas redes sociais são proibidas em seu território.
**Pertencente à Meta, classificada na Rússia como uma organização extremista, cujas redes sociais são proibidas em seu território.
