O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou a prisão em flagrante de Pablo Souza, secretário municipal de Mobilidade de Salvador, devido à redução da frota de ônibus durante o segundo turno das eleições presidenciais. A informação é do portal UOL.
A decisão também ordena o restabelecimento integral do transporte público na capital baiana e prevê a aplicação de multa de R$ 1 milhão por hora.
A medida ocorre após a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, acionar a Justiça Eleitoral contra o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), e os proprietários das empresas de ônibus que operam na cidade.
Na ação, a federação afirmou ter apresentado vídeos de ônibus que permaneciam nas garagens às 11h05, apesar da realização do segundo turno. Eleitores também relataram dificuldades para encontrar transporte público, com registros de pontos de ônibus lotados.
A coligação havia solicitado uma multa de R$ 1 milhão por hora enquanto persistisse a situação denunciada. O pedido foi encaminhado ao presidente do TRE-BA pelo advogado Rafael Cerqueira Rocha.
Além da penalidade financeira, a federação pediu que a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) investigasse possíveis crimes eleitorais, previstos nos artigos 297 e 304 do Código Eleitoral.