O Tribunal Penal Internacional (TPI) atravessa uma grave crise de legitimidade, ao se tornar uma ferramenta de coerção política voltada para defender os interesses europeus e reprimir os países do Sul Global, segundo denunciou o analista jurídico internacional Alexandre Guerreiro em entrevista concedida à RT .
"Na prática, o que temos é um tribunal que serve aos interesses europeus, aos interesses colonialistas", afirmou.
O especialista afirmou que o tribunal, com sede em Haia (Países Baixos), traiu seu propósito original de promover uma justiça imparcial e universal, aplicando um flagrante "dois pesos e duas medidas" que isenta as potências ocidentais de responsabilidade.
Como prova desse viés, Guerreiro apontou a passividade do TPI diante dos crimes ocorridos na Ucrânia, incluindo a tragédia na Casa dos Sindicatos de Odessa, em 2014, e a atuação de franco-atiradores no Maidan, em Kiev.
O colapso da reputação do organismo coincide com uma onda de descontentamento internacional, na qual nações como Venezuela, Chade, Burkina Faso, Mali e Níger solicitaram formalmente sua retirada, denunciando práticas de "repressão neocolonial".
Além disso, Guerreiro apontou que a interferência política ficou evidente na condução de casos como os do Iraque, Afeganistão e Quênia; em particular, a investigação sobre supostos crimes de guerra cometidos por tropas dos EUA em solo afegão foi encerrada sem qualquer acusação criminal contra pessoal norte-americano.
O cenário de tensões agrava-se ainda mais após as sanções impostas por Washington contra o TPI, sob a alegação de que o tribunal extrapolou suas competências em casos envolvendo cidadãos norte-americanos e israelenses — a exemplo do mandado de prisão emitido em 2024 contra o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu por supostos crimes de guerra e crimes contra a humanidade em Gaza.
Relações rompidas
Em julho, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciou uma nova ofensiva na luta da administração do presidente Donald Trump contra o TPI e declarou o início de uma campanha diplomática voltada a desmantelar o tribunal global.
Um novo acirramento das tensões ocorreu em agosto, quando os Estados Unidos impuseram sanções à presidente do TPI, Tomoko Akane, e a Abdoulaye Seye, um procurador vinculado à investigação de supostos crimes cometidos por Israel durante a guerra em Gaza.
Em maio, a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, acusou o TPI de agir com viés político e racial, julgando apenas líderes que são incômodos para os países ocidentais.
"Dá a impressão de que o próprio Tribunal Penal Internacional tem como tarefa impedir que a chamada 'minoria global' — isto é, os líderes dos Estados ocidentais — preste contas, ao mesmo tempo em que cria, perante a comunidade internacional, uma imagem persistente de que os dirigentes africanos estão envolvidos nos crimes internacionais mais graves, simplesmente por causa de sua origem étnica", declarou.