O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou a aprovação do fim da escala 6x1 no Senado nesta quarta-feira (14). Em vídeo publicado nas redes sociais, o mandatário destacou que a pauta é um "desejo histórico do povo trabalhador".
Para Lula, a aprovação foi um "momento extraordinário para o povo brasileiro" e, segundo ele, a matéria "jamais será revogada". "Porque não foi não foi uma conquista burocrática, foi uma conquista que saiu da rua", acrescentou.
"Quero parabenizar os senadores e as senadoras que votaram favorável, porque o povo merece respeito e conquistaram esse respeito. Sorte para o povo brasileiro", concluiu.
Fim da escala 6x1
O Senado Federalaprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6x1 e estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial. A proposta recebeu 75 votos favoráveis e 1 voto contrário, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), no primeiro e no segundo turno.
Com a mudança, a jornada máxima semanal será reduzida de 44 para 40 horas, distribuídas em cinco dias de trabalho, com dois dias de descanso. Uma das folgas deverá ocorrer preferencialmente aos domingos.
A implementação será gradual. Dois meses após a publicação da emenda constitucional, o limite semanal passará a ser de 42 horas. Um ano depois dessa primeira redução, a jornada máxima chegará a 40 horas semanais.
Impacto nas eleições
O texto tornou-se uma bandeira da campanha de Lula, que disputa a reeleição contra o senador Flávio Bolsonaro (PL). Desde a última semana, governistas buscaram acelerar a votação. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), apresentou um requerimento de calendário especial, que reuniu 56 assinaturas e permitiu dispensar o intervalo regimental entre os dois turnos.
O Partido Liberal (PL) liberou sua bancada no Senado para votar a proposta que prevê o fim da escala 6x1. Apesar de ter se posicionado anteriormente contra a medida, Flávio sinalizou que votaria a favor da PEC, indicando uma mudança de posição em relação ao tema. O senador votou de forma remota e, durante as discussões desta quarta-feira (14), estava em uma agenda de campanha em Porto Alegre (RS).