Mensagens revelam orientação de Moraes para agir com rigor contra o X

O jornal Folha de São Paulo divulgou na terça-feira uma matéria que mostra conversas entre auxiliares de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as quais revelam como o ministro instruiu a intensificação das medidas contra o X após Elon Musk assumir a empresa e recusar-se a moderar conteúdo conforme solicitado pelo magistrado.

As mensagens datam de março de 2023 e abordam postagens não relacionadas aos temas sob jurisdição do TSE. Elas indicam o início do embate entre a plataforma e Moraes, o que resultou na suspensão do X no Brasil.

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Em 2022, o TSE estabeleceu parcerias com plataformas de mídia social para recomendar a exclusão de postagens que disseminavam desinformação ou discurso de ódio. Após a eleição presidencial no Brasil, o X, já sob a liderança de Musk, não concordou com os pedidos do ministro Moraes.

As conversas reveladas pelo veículo são de um grupo no WhatsApp composto pelo juiz auxiliar Marco Antônio Vargas e membros da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE. Após reuniões e discordâncias com a empresa, Moraes, que na época era presidente do TSE, decidiu mudar sua abordagem.

"Então vamos endurecer com eles. Prepare relatórios em relação a esses casos e mande para o inquérito das fake [news]. Vou mandar tirar sob pena de multa", dizia a mensagem de Moraes, reencaminhada no grupo por Vargas, que acrescentou: "Vamos caprichar".

Desde então, Moraes tem penalizado e ordenado a exclusão de materiais postados no X por meio de decisões no STF.

Suspensão do X no Brasil

Em 17 de agosto, o X fechou seu escritório no Brasil, que, com mais de 212 milhões de habitantes, é um de seus mercados mais importantes.

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O ministro Alexandre de Moraes determinou na última sexta-feira que a rede social X seja suspensa no Brasil, com a aplicação de uma multa de R$ 50 mil para usuários que fizerem uso de VPN para acessar a rede.

A restrição da plataforma permanecerá em vigor até que sejam pagas as multas por descumprimento de ordens judiciais, e que seja nomeado um representante legal no território brasileiro.

Essa medida resulta da intensa polêmica entre o ministro Alexandre de Moraes, e o bilionário e dono da rede social X, Elon Musk.

O proprietário do X, por sua vez, declarou que buscará que os EUA confisquem bens pertencentes ao governo brasileiro em resposta à decisão do ministro do STF de confiscar ativos da Starlink.