A Petrobras informou, na terça-feira (13), que receberá cerca de US$ 859 milhões após fechar acordos com Shell (Reino Unido), TotalEnergies (França) e Petrogal (Portugal), suas parceiras na exploração de petróleo no pré-sal da Bacia de Santos. O valor corresponde a acertos financeiros relacionados às jazidas compartilhadas de Berbigão e Sururu.
O pagamento líquido à estatal brasileira deverá ser concluído até novembro de 2026. Os acordos foram firmados com as três empresas que integram o Consórcio BM-S-11A, operado pela Petrobras.
Os valores resultam de ajustes nas receitas obtidas com a produção de petróleo e nas despesas com investimentos, operações e royalties. Esses acertos permitem distribuir os recursos e os gastos de acordo com a participação de cada empresa nas jazidas compartilhadas.
Divisão das jazidas
A divisão foi definida após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovar os Acordos de Individualização da Produção (AIPs) de Berbigão e Sururu. Os documentos estabeleceram as participações proporcionais das empresas em cada jazida.
No contrato de concessão BM-S-11A, a Petrobras possui 42,5% de participação, enquanto a Shell detém 25%, a TotalEnergies, 22,5%, e a Petrogal, 10%. A estatal brasileira é responsável pela operação do consórcio.
As jazidas também abrangem um contrato de cessão onerosa, no qual a Petrobras possui 100% de participação. Os acordos financeiros consideram os dois contratos envolvidos na exploração das áreas compartilhadas.
Os cálculos abrangem receitas e despesas registradas entre 15 de setembro de 2000 e 30 de abril de 2026, período que vai da assinatura do contrato de concessão BM-S-11 até a véspera da entrada em vigor dos acordos que definiram a participação de cada empresa nas jazidas.