Senado deve votar fim da escala 6X1 nesta quarta-feira

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para esta quarta-feira (14) a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1. A medida prevê reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários.

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Em comunicado oficial, Alcolumbre afirmou que cumpre o compromisso de colocar a proposta em votação, respeitando o rito regimental. Ele também defendeu que cada senador decida com liberdade, consciência e convicção.

A iniciativa ganhou força após o governo reunir assinaturas para um calendário especial de tramitação, que permite reduzir os prazos regimentais. Na terça-feira (13), o Senado realizou a quarta sessão de discussão da proposta.

Alcolumbre informou que o requerimento de calendário especial já havia alcançado o número necessário de assinaturas para ser analisado pelo plenário nesta quarta-feira.

Nova jornada

A PEC estabelece uma jornada de até oito horas diárias, distribuídas em cinco dias de trabalho, com dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos.

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O texto também permite a compensação de horários e a redução da jornada por meio de acordos ou convenções coletivas de trabalho.

A mudança será implementada em duas etapas. Dois meses após a publicação da emenda constitucional, a jornada máxima cairá de 44 para 42 horas semanais. Um ano e dois meses depois, o limite será reduzido para 40 horas.

Para avançar no Senado, a PEC precisa passar por dois turnos de votação e obter o apoio de pelo menos três quintos dos senadores, o equivalente a 49 votos em cada turno. 

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Disputa eleitoral

O fim da escala 6x1 também se tornou um dos temas da disputa presidencial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que defende a redução da jornada sem corte salarial, pressionou publicamente Flávio Bolsonaro (PL) a declarar sua posição. "Quero saber como Flávio Bolsonaro vai votar? Como ele vai orientar o PL a votar?", questionou Lula no dia 7 de outubro.

Após a cobrança de Lula, Flávio Bolsonaro declarou na terça-feira (13) que votará a favor do fim da escala 6x1. Antes, o senador havia classificado a proposta como "oportunista" e defendido maior liberdade para os trabalhadores escolherem sua jornada.