O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou neste domingo (11) a suspensão do canal "Exército do Lula", no WhatsApp, após um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). Coordenado pelo deputado eleito André Janones (Rede-MG), o grupo reúne mais de 3 milhões de seguidores. A informação foi publicada pelo portal g1.
Na decisão, Nunes Marques afirmou que o canal era utilizado para divulgar, de forma coordenada, conteúdos contra Flávio Bolsonaro que o TSE já havia considerado falsos. O ministro também apontou orientações para contornar os mecanismos de proteção da plataforma.
"A mobilização digital, portanto, é lícita e não constitui objeto desta decisão. O que a norma não tolera é que a estrutura de mobilização seja empregada para fins ilícitos, entre os quais a difusão coordenada de fatos sabidamente inverídicos em desfavor de candidato", afirmou.
O ministro determinou que a Meta, responsável pelo WhatsApp, suspenda o canal em até três horas após receber a notificação, sob pena de multa. A medida impede novas publicações e a entrada de seguidores até a homologação do resultado do segundo turno.
A campanha de Flávio justificou a urgência da medida pelo crescimento do canal, que passou de 55 mil seguidores em 5 de outubro para mais de 3 milhões neste fim de semana. O espaço é utilizado para compartilhar vídeos, áudios e orientações aos apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Questionamento interno
A decisão provocou críticas de integrantes do próprio TSE, conforme informações obtidas pela TV Globo. O questionamento é que Nunes Marques teria ultrapassado a competência do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, responsável pelo processo apresentado pela campanha de Flávio.
O pedido original foi apresentado em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), cuja análise cabe à Corregedoria do TSE. Antes da decisão de Nunes Marques, Cueva havia concedido 72 horas para que a campanha apresentasse esclarecimentos sobre o alcance das medidas solicitadas e sua possível sobreposição com outros processos.
A campanha de Flávio, então, encaminhou o pedido diretamente ao presidente do tribunal. Os advogados argumentaram que parte dos conteúdos divulgados pelo canal já havia sido considerada desinformação em decisões anteriores da Justiça Eleitoral.
A suspensão ocorre durante a disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro pela Presidência da República. Os dois candidatos se enfrentam no segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.