O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) planeja acabar com a reeleição e propor a extensão do mandato de presidente para cinco anos, caso consiga ser eleito no segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.
O senador e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro indicou que sua intenção é mudar a Constituição "para redemocratizar o país". Para isso, afirmou ser necessário também reformar o Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo Flávio, a proposta se baseia em uma modificação da Constituição por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). A ideia de é retornar ao texto constitucional de 1988, que previa um mandato de cinco anos sem reeleição.
A Constituição foi emendada em 1997 para permitir a candidatura do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que foi o primeiro a ser presidente duas vezes consecutivas.
Como a proposta pode virar realidade
Para que a proposta de Bolsonaro seja bem-sucedida em um eventual governo, a lei estipula que a proposta de emenda constitucional (PEC) pode ser apresentada pelo presidente da República; por um terço dos membros do Congresso ou por mais da metade das assembleias legislativas estaduais.
Em seguida, para ser aprovada, deve passar por um processo de análise e votação em dois turnos, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
A aprovação final de uma reforma exige uma maioria de três quintos em ambas as casas do Congresso, representando um mínimo de 308 dos 513 deputados federais e 49 dos 81 senadores. A partir da próxima legislatura em 2027, o PL projeta 121 cadeiras na Câmara dos Deputados e 28 no Senado. Se ambas as casas ratificarem a proposta, a emenda é promulgada diretamente pelo Congresso e incorporada à Constituição sem necessidade de aprovação presidencial.