1ª Turma do STF decide por unanimidade manter suspensão do X no Brasil

A decisão permanecerá em vigor até que a plataforma atenda às determinações judiciais, liquide as multas impostas por descumprimento de ordens judiciais, e designe um representante legal no território brasileiro.

A maioria da 1ª Turma do STF decidiu nesta segunda-feira apoiar a determinação do ministro Alexandre de Moraes de suspender o X no Brasil. Além de Moraes, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin também votaram a favor da medida.

O assunto está sendo avaliado no plenário virtual da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, presidida por Moraes. Nesse formato, não ocorre discussão entre os ministros, que apenas registram seus votos na plataforma online do STF. Os juízes têm até as 23h59 desta segunda-feira para votar.

A 1ª Turma é composta por apenas 5 dos 11 ministros da Corte.

A decisão permanecerá em vigor até que a plataforma atenda às determinações judiciais, liquide as multas impostas por descumprimento de ordens judiciais - totalizando mais de 18 milhões de reais - e designe um representante legal no território brasileiro.

Na sexta-feira, Moraes determinou o bloqueio da rede social X no Brasil, em uma decisão monocrática. No domingo, o juiz encaminhou sua decisão para ser confirmada pela 1ª Turma do STF.