Nesta sexta-feira, Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão da rede social X e estabeleceu uma multa diária de R$ 50.000 para os brasileiros que acessarem a plataforma através de "subterfúgios tecnológicos" como o VPN.
A suspensão, que deve ser efetivada dentro das próximas 24 horas, ocorre após a plataforma comandada pelo bilionário norte-americano Elon Musk se recusar a cumprir decisões anteriores do ministro Moraes, que impôs multas e exigiu a designação de um novo representante legal da plataforma no país.
O ministro observa que a suspensão permanecerá de pé "até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas" e que o representante seja indicado.
Plano de fundo:
No dia 17 de agosto, a rede social X anunciou o encerramento de suas operações no Brasil, afirmando que a ação tinha como objetivo "proteger a segurança" de sua equipe. A plataforma atribuiu o fechamento a Moraes, a quem acusou de ter ameaçado prender seu representante legal no Brasil caso não cumprisse "suas ordens de censura".
Em diferentes momentos, o juiz ordenou o acesso aos dados de alguns perfis, a exclusão de certas publicações e a suspensão das contas de influenciadores pró-Bolsonaro e envolvidos em investigações relativas à suposta tentativa de golpe de Estado - algo que o X ignorou.
Na quarta-feira, 28 de agosto, o STF deu um ultimato ao magnata, que foi intimado a nomear um representante legal da X no Brasil em 24 horas, sob pena da "imediata suspensão" das atividades da plataforma.
O prazo expirou às 20:07 de quinta-feira, e nesta sexta-feira foi anunciada a decisão de Moraes de suspender a rede social no país.
Já na quinta-feira, a plataforma X anunciou que esperava ser suspensa "em breve" no Brasil, após se recusar a cumprir a ordem do Supremo Tribunal Federal. A empresa chamou a ordem de "ilegal" e uma tentativa de "censurar seus oponentes políticos".
Mais cedo, a resposta de Musk à ordem do STF de quarta-feira foi uma mensagem direta a Moraes. "Um dia, Alexandre, essa foto de você na prisão será real. Guarde minhas palavras", ameaçou o empresário em um post em sua rede social, que também incluía uma imagem criada por inteligência artificial mostrando um juiz careca em uma cela.
Por outro lado, soube-se recentemente que, em 18 de agosto, Moraes determinou o bloqueio de todos os ativos financeiros mantidos no Brasil pela empresa de internet via satélite Starlink, de propriedade do mesmo grupo liderado por Musk. A medida visa garantir o pagamento das multas impostas à rede social X.
Dados do Supremo Tribunal Federal veiculados pela mídia brasileira indicam que o valor das multas não pagas pela X chega a R$18,3 milhões de reais até sexta-feira.