Mendonça libera post de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida e Flávio Bolsonaro

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reconsiderou parcialmente, nesta terça-feira (29), uma decisão e liberou uma publicação da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) sobre Nossa Senhora Aparecida.

O post havia sido removido por determinação de Mendonça após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). Ao analisar recurso da deputada, o ministro concluiu que a publicação "não reproduz o núcleo factual considerado notoriamente inverídico" na decisão anterior.

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Hilton criticava um projeto de lei apresentado em 2007 e arquivado em 2008, que previa reconhecer Nossa Senhora Aparecida como padroeira "dos brasileiros católicos apostólicos romanos", e não mais como padroeira "do Brasil".

Para Mendonça, a publicação se diferenciava dos demais conteúdos porque fazia referência a um projeto que efetivamente tramitou no Congresso Nacional.

Flávio nega

A decisão ocorre em meio à disputa judicial sobre publicações que associavam Flávio e aliados a uma suposta iniciativa para retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. Flávio negou a existência de proposta nesse sentido.

Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux restabeleceu os efeitos da decisão de Mendonça após recurso da defesa de Flávio. O caso ainda deverá ser analisado pelo plenário do STF.