O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, deve cobrar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, nesta segunda-feira (28), uma regra para evitar o direcionamento de processos após Flávio Dino derrubar decisão de André Mendonça sobre publicações envolvendo Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida. A informação foi publicada pela Folha de S.Paulo nesta.
Na sexta-feira (25), Mendonça determinou a remoção de conteúdos que apontavam para uma suposta intenção de Flávio Bolsonaro de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
No domingo (27), Dino anulou a decisão e afirmou que não havia grau suficiente de certeza sobre a ilicitude das publicações para restringir a liberdade de expressão e a liberdade religiosa.
Antônio Tabet
O pedido foi apresentado pelo ator Antônio Tabet, um dos perfis atingidos pela ordem de Mendonça, em um processo que já tramitava no gabinete de Dino desde maio.
A ação original tratava de publicações sobre a inelegibilidade de Deltan Dallagnol, e não das eleições presidenciais.
Kassio disse ter visto violação ao princípio do juiz natural. Para ele, a defesa de Tabet teria contornado o sistema de sorteio do STF ao apresentar o pedido em um processo que já estava com Dino.
O presidente do TSE deve pedir a Fachin uma regra para impedir que esse mecanismo seja usado para direcionar processos dentro do Supremo.