O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (27) que plataformas digitais restabeleçam publicações relacionadas a um suposto ataque de Flávio Bolsonaro a Nossa Senhora Aparecida. Com a decisão, Dino cassou uma determinação do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia ordenado a remoção dos conteúdos.
Anteriormente, Mendonça havia atendido a um pedido apresentado por Flávio Bolsonaro ao TSE e determinado a remoção de uma publicação do humorista Antonio Tabet. Na postagem, Tabet escreveu: "A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida".
Ao fundamentar sua decisão, Dino afirmou que a publicação não mencionava nominalmente Flávio Bolsonaro e que seria necessário presumir que a expressão "família miliciana" fazia referência ao candidato. O ministro citou a liberdade de expressão e determinou o restabelecimento de outras publicações removidas com base no mesmo entendimento.
- A polêmica envolvendo Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida surgiu após a circulação de uma informação falsa que associava o candidato a um suposto projeto para retirar da santa o título de padroeira do Brasil.
- A proposta mencionada, porém, havia sido apresentada em 2007 pelo então deputado Victório Galli e arquivada pela Câmara em 2008, não tendo relação com Flávio. O canal GloboNews, que reproduziu as informações, posteriormente pediu desculpas pelo erro.