Flávio Bolsonaro acusa Lula de 'estelionato' e 'oportunismo' por proibição de bets

O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) criticou nesta sexta-feira (25) seu adversário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após o atual presidente anunciar que proibiria, a nove dias da eleição, as chamadas bets no Brasil.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Flávio acusa Lula de "estelionato" e "oportunismo". Ele reprovou o fato da decisão ser concretizada através de Medida Provisória, que pode expirar caso não seja ratificada pelo Congresso Nacional.

"Faz por medida provisória, que tem duração só de quatro meses. Depois das eleições, se a MP caducar, as bets podem voltar com força total. Mas aí já vai ser tarde, porque as eleições já vão ter passado e ele já enganou milhões de eleitores", disse.

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Nesse cenário, Flávio defendeu que Lula tivesse se oposto à regulação das bets, combatendo-as "desde o início". O presidenciável afirmou que a tributação dessas plataformas arrecadou R$ 22 bilhões ao governo, servindo para cobrir "o rombo e a gastança". Dados da Receita Federal, contudo, indicam que a arrecadação foi de R$ 15,3 bilhões, sendo R$ 6,32 bi entre janeiro e agosto deste ano e R$ 8,94 bi em 2025.

O candidato do PL também afirmou que, caso seja eleito, não irá permitir "cassino on-line nem tigrinho" durante o seu mandato. Ele não fez menções às bets.

Proibição das bets

O governo Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (25), em São Paulo (SP), novas medidas para proibir as bets e os jogos virtuais on-line no Brasil. O Executivo também prepara um projeto de lei que prevê penas para quem explorar, operar ou divulgar plataformas de apostas.

Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, os sites deixarão de aceitar novos depósitos, mas permanecerão disponíveis para o resgate dos valores.

"A partir de hoje não se pode colocar mais dinheiro nos sites de apostas do país", afirmou.

Os apostadores terão até as 23h59 de 5 de outubro para retirar os saldos. Quem não conseguir fazer o resgate nesse período receberá os valores por meio dos bancos que operam para as bets entre 9 e 14 de outubro.

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O projeto estabelece pena de reclusão para quem explorar ou operar apostas de quota fixa, fazer publicidade ou recrutamento de apostadores.

Histórico de regulação

As empresas de apostas esportivas foram autorizadas a operar no Brasil em 2018, último ano do governo Michel Temer, segundo informou o portal G1.

Naquela ocasião, a legislação indicava que o governo deveria regular o setor em até dois anos, prazo que poderia ser prorrogado por mais dois anos, até o fim de 2022. No período, que coincide com o mandato de Jair Bolsonaro, o setor funcionou sem regras dispostas pelo governo.

Em 2023, já na gestão de Lula, a regulação foi aprovada. A norma estabeleceu regras para a operação das bets, impostos a serem pagos pelas empresas e como o governo poderia gastar os recursos arrecadados.