Conselho do MPF arquiva pedido de investigação contra Gonet por 5 a 4

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu nesta sexta-feira (25), por 5 votos a 4, arquivar o pedido para aprofundar as apurações contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet, por sua relação com o ex-dono do Banco Master Daniel Vorcaro. A informação foi publicada pelo portal g1.

Votaram pelo arquivamento o relator, Francisco Sanseverino, e os conselheiros Celso de Albuquerque, Alexandre Camanho, Hindemburgo Chateaubriand e Nicolao Dino.

Sanseverino afirmou não haver elementos mínimos de materialidade ou autoria de crime. Segundo o relator, as mensagens encontradas no celular de Vorcaro não poderiam ser analisadas de forma isolada e não havia registro de conversa direta ou contato salvo entre o ex-banqueiro e Gonet.

"Não se pode examinar frases ou troca de mensagens de forma isolada e, ou, descontextualizada para não criar uma situação artificial e que não corresponda à realidade dos fatos", afirmou.

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Votos divergentes

Janice Ascari, Samantha Chantal Dobrowolski, José Adônis Callou de Araújo Sá e Ana Borges Santos divergiram e defenderam que um subprocurador-geral fosse designado para aprofundar a análise sobre a conduta de Gonet.

Ascari avaliou que os elementos disponíveis não justificavam a abertura imediata de um inquérito, mas também não permitiam o arquivamento sem uma apuração preliminar. Segundo ela, questões relacionadas a contatos, ligações e encontros precisavam ser esclarecidas.

Samantha afirmou que Gonet tinha interesse direto em parte dos fatos e deveria ter se abstido de atuar no procedimento específico em que havia referências a ele. A conselheira declarou que "ninguém é juiz nem promotor da própria conduta".

Ana Borges Santos afirmou haver elementos suficientes para caracterizar, em tese, o crime de prevaricação e também defendeu o aprofundamento das apurações.

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Sem afastamento

Em outra votação, os nove integrantes que participaram da sessão decidiram por unanimidade não afastar Gonet das investigações relacionadas ao Banco Master. O procurador-geral, que preside o Conselho e era alvo da representação, não participou da sessão.

A análise foi aberta após a divulgação de relatórios da Polícia Federal produzidos a partir de dados extraídos do celular de Vorcaro. As mensagens indicaram interlocuções envolvendo o banqueiro, Gonet e o advogado Ciro Soares, além de registros relacionados a uma viagem a Londres e a uma confraternização em que Gonet e Vorcaro aparecem juntos.

Gonet nega proximidade com Vorcaro e pediu ao Supremo Tribunal Federal a anulação de um relatório da Polícia Federal em que é citado. Segundo o procurador-geral, o relator do caso extrapolou suas competências ao ordenar investigações sem solicitação prévia do Ministério Público.