Fachin dá cinco dias para PGR analisar prisões e pedidos dos casos Master e INSS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (25) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, em até cinco dias, sobre pedidos pendentes relacionados às investigações dos casos Master e INSS. A informação foi publicada pelo portal g1.

Fachin não decidiu sobre os requerimentos. A PGR deverá avaliar a "pertinência, necessidade, adequação e eventual repercussão" das providências sobre investigações em andamento. Depois do parecer, os autos voltarão à Presidência do STF.

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Pedidos pendentes

Entre os requerimentos estão pedidos relacionados à prisão de investigados no caso Master.

Henrique Vorcaro pediu a suspensão do envio do caso Master à Presidência do STF para permitir a análise de seu pedido de soltura. Fabiano Zettel solicitou a revisão da prisão preventiva.

Felipe Vorcaro pediu que seja retirada a suspensão do caso na Presidência para que o ministro André Mendonça possa analisar seu pedido de revogação da prisão. Daniel Lopes Monteiro também solicitou a revogação da prisão.

Mendonça, por sua vez, apresentou uma manifestação sobre o relatório utilizado pelo ministro Alexandre de Moraes em relação a ele.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que seja garantido o sigilo das comunicações relacionadas à atuação de advogados eventualmente abrangidas pelo material arrecadado na investigação.

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Casos no STF

As investigações do Master e do INSS foram enviadas à Presidência do STF em 12 de setembro, por determinação de Fachin, e ficaram paralisadas à espera de uma nova decisão.

O STF chegou a iniciar a análise da questão envolvendo Alexandre de Moraes, mas o julgamento foi interrompido após um pedido de vista do ministro Flávio Dino.

A retomada das investigações do Master e do INSS permaneceu entre as questões pendentes de decisão de Fachin.