O candidato à Presidência Renan Santos e o partido Missão protocolaram, nesta quarta-feira (23), uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles apontam propaganda irregular e possível interferência estrangeira nas eleições em favor do também candidato Flávio Bolsonaro (PL).
De acordo com a petição, à qual o Broadcast Político, do jornal Estadão, teve acesso, a rede social X vem sendo usada de forma reiterada e massiva por perfis estrangeiros para divulgar conteúdos de claro teor político-eleitoral, voltados a promover a candidatura de Flávio junto ao eleitorado brasileiro. Para os autores, essas publicações contrariam de maneira evidente a legislação eleitoral.
Segundo a representação, os responsáveis pelas postagens são perfis de fora do país que, em geral, não costumam tratar de política. As peças seriam anúncios pagos, bancados pelo Polymarket, plataforma de previsões baseada em criptomoedas, e teriam o efeito de beneficiar Flávio.
O documento sustenta que a publicidade tem caráter eleitoreiro e viola a Resolução TSE nº 23.610/19. A norma proíbe, na propaganda eleitoral na internet, que o dono de um perfil receba vantagem econômica como contrapartida paga pelo beneficiário da propaganda ou por terceiros.
Risco de influência externa nas eleições
Os autores também alertam para o risco de influência externa sobre a livre manifestação do eleitor brasileiro, que consideram grave. Lembram ainda que a Lei das Eleições proíbe partidos e candidatos de receber, direta ou indiretamente, doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro, inclusive na forma de publicidade de qualquer tipo, vindas de entidade ou governo estrangeiro. Com base nisso, afirmam haver "financiamento clandestino e estrangeiro" da propaganda de Flávio Bolsonaro por terceiros sem autorização.
Renan Santos pede que o X seja responsabilizado de forma subsidiária caso os perfis estrangeiros não possam ser responsabilizados. Em caráter liminar, a representação também requer a retirada imediata das publicações contestadas.