O Legislativo do Tajiquistão analisou um projeto de resolução sobre a retirada do país do Tribunal Penal Internacional (TPI). A informação foi divulgada na quarta-feira (16) pela assessoria de imprensa do parlamento local.
Segundo o comunicado, o documento intitulado "Sobre o Término do Estatuto do Tribunal Penal Internacional" foi abordado pela câmara baixa do parlamento — a Assembleia de Representantes — durante uma sessão extraordinária realizada na quarta.
"Após a análise dessas questões, foram adotadas as decisões cabíveis", declarou a assessoria de imprensa parlamentar, sem fornecer mais detalhes.
O Tajiquistão é Estado-Parte do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (TPI) desde 1º de julho de 2002.
- Em março de 2023, o TPI emitiu um mandado de prisão contra o presidente russo, Vladimir Putin. A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, afirmou na época que "a Rússia não faz parte do Estatuto de Roma do TPI, e não tem nenhuma obrigação nos termos do mesmo", nem coopera com o TPI.
- Em julho, Moscou criticou o tribunal, classificando a corte como um "pseudo-tribunal", "politizado" e em "profunda crise". As declarações foram feitas pela representante interina da Rússia na Organização das Nações Unidas (ONU), Anna Evstigneeva, durante reunião do Conselho de Segurança, que analisou o relatório do procurador do TPI sobre a investigação de crimes em Darfur, no Sudão.
« TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL (TPI) PERDEU A FORÇA? ENTENDA SUA FUNÇÃO E AS CRÍTICAS QUE ENFRENTA »