O presidente Luiz Inacio Lula da Silva sancionou, durante evento em Brasília nesta quarta-feira (16), a Política Nacional de Minerais Críticos, Estratégicos e Terras Raras. Na ocasião, o chefe de Estado afirmou que o Brasil não será colônia de nenhuma outra nação.
"Como escreveu o uruguaio, grande escritor, Eduardo Galeano: 'o ouro deixou buracos no Brasil, palácios em Portugal e fábricas na Inglaterra'. Não repetiremos a história. Não repetiremos a história, não somos e não seremos, nunca mais, colônia de quem quer que seja. Com a legislação promulgada hoje, o Brasil propõe ao mundo uma nova agenda para a mineração do futuro", sustentou.
Lula também defendeu uma transição para uma mineração "socialmente justa, ambientalmente sustentável e industrializante" nos países em desenvolvimento, envolvendo governos, empresas mineradoras, investidores e agências internacionais. Para, isso, defendeu o enfrentamento dos "adversários internos", "traidores da pátria", acusados de tentar entregar minerais críticos e terras raras a "preço de banana" aos Estados Unidos.
Nesse contexto, o presidente enfatizou a importância de formar profissionais para o setor, argumentando que as universidades brasileiras terão de se preparar para novos cursos relacionados às terras raras, ao mundo digital e à transição energética.
"O Brasil respeita todos os países do mundo, mas o Brasil não precisa ficar devendo nada. Nem aos Estados Unidos, nem à China, nem a qualquer outro país. Nós temos tamanho, temos grandeza, temos base intelectual, temos universidade e temos gente muito esperta e muito inteligente", concluiu.
Como funciona a nova legislação?
A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos cria mecanismos para incentivar a pesquisa, a extração, o beneficiamento, a transformação e a reciclagem desses recursos no Brasil, com foco na agregação de valor e no desenvolvimento de cadeias industriais nacionais.
Graças à política, até R$ 7 bilhões em incentivos serão alocados ao setor, incluindo R$ 2 bilhões para um fundo garantidor e R$ 5 bilhões para projetos de beneficiamento e transformação.
O texto também cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República, além de um cadastro nacional de projetos habilitados. Empresas do setor deverão destinar, durante seis anos, parcelas de sua receita operacional bruta a um fundo garantidor e a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação relacionados aos minerais críticos e estratégicos.