O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração imediata de Andrei Augusto Passos Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF), conforme publicado pelo G1.
A decisão também devolve a Leandro Almada da Costa a chefia da Diretoria de Inteligência Policial, um dia após André Mendonça ter determinado o afastamento dos dois delegados.
Dino considerou que o Partido Novo não tem legitimidade para pedir medidas cautelares pessoais em um processo penal.
Segundo o ministro, esse tipo de solicitação cabe à autoridade policial e ao Ministério Público.
Ele também apontou que Mendonça não poderia decidir individualmente sobre o tema por estar envolvido no procedimento.
A determinação ainda impede novas medidas cautelares contra eles relacionadas ao cumprimento regular de ordens judiciais.
Guerra entre ministros
A decisão de Flávio Dino também se sobrepõe a uma maioria formada na Segunda Turma do STF na terça-feira (8) para manter o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e Leandro Almada.
O julgamento tinha três votos favoráveis à manutenção das medidas: do relator André Mendonça, além de Luiz Fux e Nunes Marques.
A análise foi interrompida após Gilmar Mendes pedir vista e deveria ser retomada posteriormente, após uma análise mais aprofundada do caso.