Disputas ideológicas obstruem acordo em prol da educação pública brasileira

Nesta sexta-feira (26/1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, ao lado do ministro da Educação Camilo Santana, da coletiva de imprensa "Brasil Unido pela Educação".

Durante o evento, o ministro afirmou que o Estado brasileiro parece ter perdido a "cultura de planejar em médio a longo prazo". Enfatizou também a necessidade de fazer com que as políticas de educação sejam políticas de estado, para que, "independente dos governos que vierem", não haja "descontinuidade".

As declarações são feitas no contexto da etapa nacional da Conferência Nacional de Educação (Conae), que será realizada entre 28 e 30 de janeiro. A Conferência, que pressupõe participação popular, tem por objetivo elaborar o Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034.

Conforme divulgado anteriormente pelo veículo Intercept Brasil, grupos conservadores estão se mobilizando politicamente, através das redes sociais e plataformas de mensagens, para levar pautas como o homeschooling e o Escola sem Partido para a Conae.

Além da tradicional oposição ao Escola Sem Partido, o atual Governo também não enxerga com bons olhos as modalidades de educação à distância (EaD). Santana, que no mês passado disse considerar a proibição de cursos de licenciatura em EaD, ironizou a modalidade durante a coletiva de hoje, afirmando que existem pedidos para que houvesse a disponibilidade "até de curso de piloto de avião" à distância.

Essa não é a primeira sinalização de que divergências ideológicas dificultam a consolidação, vislumbrada pelo presidente Lula, de uma "política [nacional] compreendida por cada prefeito, no município mais distante".

Na segunda-feira, o ex-presidente Jair Bolsonaro, através da rede social X, afirmou que "o futuro da juventude é sombrio", em uma de suas recorrentes críticas a um sistema educacional que, para ele, "doutrina e não ensina".

No congresso, o senador Cleitinho Azevedo (PL-MG) criou um projeto de lei que busca proibir questões com viés ideológico "nas provas do Enem, de concursos públicos e de vestibulares de universidades públicas".

O projeto é idealizado após a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), uma bancada composta por 347 congressistas, ter pedido, em novembro, pela anulação de questões do Enem que apresentavam críticas com "cunho ideológico e sem critério científico e acadêmico" ao setor, conforme apurado pela Agência Senado.

Uma das questões continha uma citação dizendo que, no Cerrado, o "conhecimento local" está subordinado "à lógica do agronegócio", e que o "capital impõe conhecimentos biotecnológicos" que trazem consequências negativas.