O Ministério das Relações Exteriores da Rússia fez, nesta sexta-feira (4), um apelo urgente à Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) diante das ameaças feitas pelo líder do regime de Kiev, Vladimir Zelensky.
"A Rússia manifestou seu forte protesto contra as ações terroristas imprudentes da Ucrânia, que violam o direito internacional. Também foram rejeitados categoricamente os avisos NOTAM ('Notice to Air Missions' — comunicados oficiais temporários que informam pilotos e operadores aéreos sobre mudanças, riscos ou restrições no espaço aéreo, aeroportos ou serviços de navegação) emitidos pelas autoridades ucranianas sobre uma suposta falta de segurança no espaço aéreo russo. Foi ressaltado que esses avisos não têm validade jurídica, distorcem a realidade e confundem os usuários do espaço aéreo", diz o comunicado.
Nesse contexto, o Ministério das Relações Exteriores pediu ao secretário-geral da OACI, Juan Carlos Salazar, que condene a interferência ilegal do regime ucraniano nas operações da aviação civil e a criação de ameaças diretas contra ela. A pasta também solicitou a adoção de medidas específicas para fazer com que a Ucrânia interrompa essas ações.
"Terrorismo de Estado"
Anteriormente, o líder do regime ucraniano havia se dirigido a companhias aéreas internacionais para alertá-las de que o espaço aéreo russo estaria se tornando inseguro. Segundo Zelensky, os ataques ucranianos com drones e mísseis contra o território russo aumentariam cada vez mais os riscos para a aviação civil, e o espaço aéreo russo "de fato, será fechado".
Ao comentar as declarações de Zelensky, o presidente russo, Vladimir Putin, afirmou que elas representam "terrorismo de Estado".
Na sequência, Putin lembrou que o lado ucraniano pede pela retomada de negociações e reuniões presenciais. "Não negociamos com terroristas", enfatizou, acrescentando que, caso tragédias nesse sentido ocorram, Moscou encontrará uma maneira de responder. "Que ninguém tenha dúvidas", concluiu.
As autoridades russas afirmam que a aviação civil continuará funcionando normalmente, apesar das ameaças. "Trabalhamos em estreita coordenação com o Ministério da Defesa e a Guarda Nacional e acredito que não admitirá interrupções na aviação civil", afirmou o ministro dos Transportes.
OACI alerta para aumento dos riscos
Por sua vez, a OACI reiterou seu apelo para que todos os Estados-membros assumam compromissos mais firmes com a proteção de aeronaves civis diante dos riscos provenientes de zonas de conflito.
A organização alertou para um aumento global do risco de aeronaves civis serem atingidas por armas ou ficarem no meio de confrontos.
A OACI lembrou que o uso de armas contra aeronaves civis é expressamente proibido. O organismo também destacou que os Estados devem compartilhar rapidamente informações de inteligência sobre ameaças, reforçar os mecanismos de avaliação de riscos e aprimorar a coordenação entre autoridades militares e civis para evitar que aeronaves comerciais sejam identificadas por engano como alvos militares.