Ministros do STF ficam fora de encontro de membros de Supremos Tribunais do BRICS

A Suprema Corte da Índia iniciou nesta sexta-feira (4) o Fórum dos Presidentes das Supremas Cortes do BRICS, que se estenderá até domingo (6). O encontro reúne chefes e representantes das mais altas cortes dos países do bloco e de nações parceiras em Nova Delhi.

Apesar de a imprensa local e de comunicados oficiais confirmarem que o Brasil está representado, nenhum dos materiais divulgados informa quem participa da agenda em nome do país. A RT Brasil entrou em contato com as autoridades competentes para esclarecer a questão, mas não recebeu resposta até o momento.

Nenhum dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é citado entre os participantes ou nas reuniões bilaterais. As agendas públicas também não preveem compromissos internacionais. 

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Segundo o tribunal, participam representantes judiciais de Brasil, China, Egito, Etiópia, Indonésia, Irã, Rússia, África do Sul e Emirados Árabes Unidos, além dos países parceiros Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Malásia, Tailândia, Uganda e Uzbequistão.

A lista de autoridades que mantiveram reuniões bilaterais com o presidente da Suprema Corte da Índia, ministro Surya Kant, também não inclui nenhum integrante do STF.

Entre os interlocutores estavam os chefes das Supremas Cortes da Rússia, China, Egito, Indonésia, Irã e África do Sul, além de representantes dos Emirados Árabes Unidos e de países parceiros.

Temas em discussão

As reuniões do primeiro dia trataram de cooperação judicial, reconhecimento mútuo de decisões, arbitragem e mediação em disputas comerciais, funcionamento de tribunais especializados em questões empresariais e intercâmbio de boas práticas jurídicas.

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Outro tema foi a incorporação de inteligência artificial e novas tecnologias ao Judiciário. Surya Kant também propôs a criação de uma plataforma comum de arbitragem e mediação para solucionar disputas comerciais entre os países participantes.

No sábado (5), segundo a programação divulgada pela Suprema Corte indiana, os chefes das delegações deverão fazer manifestações sobre temas de interesse comum.

A agenda inclui ainda debates sobre disputas comerciais internacionais, execução transfronteiriça de decisões arbitrais, inteligência artificial no Judiciário e liderança judicial e desenvolvimento sustentável.