O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino se manifestou nesta sexta-feira (4) sobre o agravamento das divergências entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Em uma publicação nas redes sociais, ele saiu em defesa da instituição e afirmou que o Supremo é "maior do que qualquer um que o integra".
Dino relembrou que, ao longo de seus 37 anos de atuação no serviço público, acompanhou diferentes momentos de instabilidade. Para ele, independentemente da dimensão do problema, o diálogo é um dos principais caminhos para encontrar soluções.
A declaração ocorre em meio ao aumento da tensão dentro do STF, após um relatório da Polícia Federal identificar trocas de mensagens e pelo menos seis encontros entre Moraes e Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. O documento colocou o ministro no centro de uma nova controvérsia envolvendo a Corte.
Conflito entre ministros se intensifica
Mendonça, relator do processo, decidiu retirar o sigilo do documento e pediu para que o caso fosse analisado pelo plenário da Corte. A decisão contribuiu para aumentar a tensão entre os dois ministros, que passaram a trocar acusações publicamente.
Na quinta-feira (3), Moraes elevou o tom do confronto ao recorrer ao Inquérito das Fake News para acusar Mendonça de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade na condução das operações Sem Desconto e Compliance Zero.
Em sua manifestação, Dino não citou diretamente os colegas envolvidos no embate, mas ressaltou a importância de preservar as instituições diante de momentos de instabilidade. O ministro também advertiu que períodos de crise podem criar espaço para o fortalecimento de movimentos extremistas.
"Um país sem instituições jurídicas sólidas é o sonho dos criminosos e abusadores de todos os feitios. E dos equivocados que se acham tão fortes que não precisam do Estado Nacional", disse.
Dino defende preservação das instituições
Para o ministro, a atuação do Supremo deve seguir princípios institucionais mesmo diante de divergências entre seus integrantes. Dino destacou ainda a necessidade de que os problemas sejam enfrentados dentro dos mecanismos previstos pelo ordenamento jurídico.
"O STF é maior do que qualquer um que o integra, por isso a lealdade institucional exige enfrentar os problemas reais, com o devido processo legal e no tempo certo. Ética da convicção e ética da responsabilidade", concluiu.