EUA realizam a primeira execução de um prisioneiro usando um método nunca antes experimentado

O estado do Alabama executou nesta quinta-feira um assassino condenado por asfixia com nitrogênio puro, um método inédito que colocou os Estados Unidos novamente no centro do debate sobre a pena capital.

Kenneth Eugene Smith, declarado culpado de cometer um assassinato por encomenda em 1988, é o primeiro criminoso condenado a morrer por esse método de execução no país. Desde 1982, a injeção letal tem sido o método mais amplamente utilizado até o momento.

Em novembro de 2022, as autoridades locais já haviam tentado executar Smith por injeção letal, mas a tentativa fracassou porque os funcionários da prisão não conseguiram encontrar duas linhas intravenosas no corpo do preso.

O Estado disse que o método seria humano, mas os críticos o chamaram de "cruel e experimental". A asfixia por nitrogênio "poderia equivaler a tortura ou outro tratamento ou punições cruéis, desumano ou degradante de acordo com a lei internacional de direitos humanos", alertou Ravina Shamdasani, porta-voz do Gabinete do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos, em um comunicado.

Os advogados de Smith também pediram à Suprema Corte dos EUA que suspendesse a execução para analisar as alegações de que o novo método viola a proibição constitucional de punições cruéis e incomuns.

"Há pouca pesquisa sobre a morte por hipóxia de nitrogênio. Quando o estado considera usar uma nova forma de execução que nunca foi tentada em lugar algum, o público tem interesse em ter certeza que o estado investigou adequadamente o método e estabeleceu procedimentos para minimizar a dor e o sofrimento do condenado", argumentaram os juristas.

Embora Oklahoma e Mississippi também contam com autorização para essa forma de execução, nenhum dos estados tentou usá-la até o momento.