Governo brasileiro usará inteligência artificial para cobrar royalties da mineração

A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou na quarta-feira (2) que vai utilizar inteligência artificial para acelerar a cobrança de royalties da mineração conhecidos como Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

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A iniciativa, chamada Vênia, pretende identificar processos com risco de perda de prazo e ajudar os servidores a priorizar os casos mais urgentes.

Segundo a agência, existem atualmente mais de 11 mil processos em contencioso, enquanto que o potencial de perda de arrecadação chega a R$ 20 bilhões. O montante está relacionado a valores que podem deixar de ser cobrados caso os prazos legais para a cobrança expirem.

A ferramenta deverá analisar documentos e metadados, identificar datas e marcos processuais, reconhecer a etapa de cada processo, gerar alertas e estabelecer prioridades conforme o risco de perda de prazo.

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A tecnologia funcionará como apoio aos servidores enquanto que as decisões que exigirem avaliação especializada permanecerão sob análise humana.

Entre as metas do projeto estão alcançar 85% de precisão na identificação de marcos processuais, reduzir em até 90% o tempo de triagem e ampliar em pelo menos 20% a capacidade de análise.

O lançamento da solução está previsto para a Semana de Inovação 2026, em novembro.