Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal na segunda-feira (31) para pedir medidas urgentes contra o risco de rompimento da Barragem do Bicano, em Campina Verde, no Triângulo Mineiro.
Na ação, o órgão solicita que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) seja obrigado a comprovar, no prazo de 15 dias, a liberação de R$ 3 milhões para dar início à licitação e às obras de esvaziamento e desmonte da barragem.
O MPF também pediu que seja aplicada uma multa diária de R$ 10 mil caso o Incra não cumpra a determinação judicial.
Localizada no Projeto de Assentamento Campo Belo, na zona rural de Campina Verde, a estrutura é feita de terra, possui 266 metros de extensão e tem capacidade para acumular aproximadamente 50 mil metros cúbicos de água.