O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu no domingo (30) a candidatura de Renan Santos (Missão) à Presidência da República. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (31).
Com isso, Renan fica impedido de "participar de debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação", informou o portal g1. O candidato também não poderá acessar os fundos do Fundo Eleitoral e tampouco realiza propanda eleitoral.
"É uma decisão de ofício que derruba uma campanha inteira. Um absurdo", afirmou Renan à emissora Jovem Pan. A decisão também vale para Aroldo Medina, vice-presidente na chapa do Missão.
Entenda:
Segundo Toffoli, Renan Santos e seu vice, Aroldo Medina, informaram ao TSE, em 19 de agosto, 18 contas em redes sociais. No pedido de registro apresentado em 7 de agosto, porém, havia sido indicada apenas uma conta no X e um site.
O ministro apontou indícios de descumprimento da legislação eleitoral, que exige a informação de todos os perfis utilizados na campanha. A ausência dos dados impediu que as plataformas cumprissem uma regra do TSE sobre a retirada de páginas políticas dos algoritmos de recomendação durante o período eleitoral.
Um dos perfis não informados por Renan, segundo Toffoli, distribuía propaganda eleitoral a mais de 2,4 milhões de seguidores.
"A constatação é suficiente para, no exercício do poder geral de cautela, determinar, de ofício, medidas necessárias para impedir a continuidade dos benefícios obtidos de forma inidônea em razão da omissão dos endereços", afirma o ministro em um trecho da decisão.