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China propõe lei para tornar o casamento mais fácil e o divórcio mais difícil
O número de casais no país que registraram seu matrimônio no primeiro semestre deste ano caiu em 498.000 em comparação com o mesmo período em 2023.
O Ministério de Assuntos Civis da China divulgou nesta quinta-feira um projeto de lei que simplificará o registro de casamento e tornará mais rigorosos os procedimentos de divórcio, com o objetivo de construir uma "sociedade favorável à família", informam as mídias locais.
A iniciativa, sobre a qual o público pode enviar comentários até 11 de setembro, ocorre em um momento em que as autoridades lutam para motivar os jovens casais a se casarem e terem filhos, após a população do país ter diminuído durante anos.
A proposta removeria as restrições regionais ao casamento de acordo com a lei atual, que estabelece que os casamentos devem ser realizados no local de registro do domicílio do casal. Os divórcios também estariam sujeitos a um "período de reflexão" de 30 dias, durante o qual, se uma das partes não estiver disposta a se separar, poderá retirar o pedido.
A legislação tem como objetivo "promover a importância do casamento e da família", simplificando os procedimentos e evitando divórcios impulsivos, fornecendo serviços de aconselhamento para orientar os casais a "estabelecer relacionamentos iguais, harmoniosos e civilizados". Isso também ajudará a "manter a estabilidade social e proteger os direitos legítimos das partes envolvidas".
Segundo os dados oficiais, 3,43 milhões de casais chineses se casaram no primeiro semestre deste ano, uma queda de 498.000 casais em relação ao mesmo período de 2023, o menor número em 11 anos.
