Haverá Lei Seca nas eleições de 2026? Veja o que está definido

Não há previsão de uma Lei Seca nacional nas eleições de 2026. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não incluiu, em informes recentes, a proibição de venda ou consumo de bebidas alcoólicas entre as regras gerais do pleito, marcado para 4 de outubro, com eventual segundo turno em 25 de outubro.

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Isso, porém, não significa que o álcool estará liberado em todo o país. Em eleições anteriores, estados e zonas eleitorais estabeleceram restrições próprias. Portanto, eventuais proibições para outubro poderão ser anunciadas pelas autoridades competentes de cada localidade.

A "Lei Seca" da inteligência artificial

Se a bebida não terá uma proibição nacional, a inteligência artificial terá uma espécie de "Lei Seca" no período imediatamente anterior às eleições.

O TSE determinou que novos conteúdos sintéticos produzidos ou alterados por inteligência artificial que modifiquem imagem, voz ou manifestação de candidatos ou pessoas públicas não poderão circular nas 72 horas anteriores nem nas 24 horas posteriores à votação, mesmo que estejam identificados como conteúdo de IA.