Reforma do Judiciário: OAB-SP propõe novas regras para o STF

A OAB-SP entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira (17) um relatório com propostas para reformar o Judiciário, conforme publicado pelo Poder360.

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Entre as principais sugestões estão:

• Mandato de 12 anos para os ministros, em substituição ao modelo atual, que prevê permanência até a aposentadoria compulsória.
• Idade mínima de 50 anos para assumir uma cadeira no STF, contra os atuais 35 anos.
• Audiência pública antes da sabatina no Senado, com participação da OAB, universidades e representantes da sociedade civil.

O documento também sugere ampliar a diversidade nas Cortes estabelecendo como referência a presença de pelo menos 50% de mulheres e 20% de pessoas negras nas vagas do quinto constitucional, conforme o jornalista Claudio Dantas.

Segundo o presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, a proposta busca modernizar o Judiciário sem comprometer a independência das instituições.