O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão domiciliar para receber atendimento odontológico. O procedimento será realizado no Centro Médico da Polícia Militar do Distrito Federal, mediante escolta.
O local foi indicado pelo Batalhão da Polícia Militar por razões de segurança. A defesa havia sugerido que o atendimento fosse realizado pela esposa do senador Flávio Bolsonaro (PL), Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro.
Moraes determinou que a data e o horário da consulta sejam mantidos em sigilo e definidos entre o subdiretor do Núcleo de Custódia da Polícia Militar do Distrito Federal, TC Allenson Nascimento Lopes, e os advogados do ex-presidente.
Sem urgência
"Da mesma maneira, por motivos de segurança, a data e horário a ser realizado o atendimento odontológico deverão ser estabelecidos entre o TC Allenson Nascimento Lopes, Subdiretor do Núcleo de Custódia da Polícia Militar do Distrito Federal e a Defesa do sentenciado, uma vez que, conforme o próprio requerimento da Defesa, não existe situação de urgência", escreveu o ministro no despacho.
Esta será a primeira saída de Bolsonaro da prisão domiciliar desde 4 de maio, quando ele realizou um procedimento no ombro.
O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado em 2023, e está em prisão domiciliar humanitária desde 24 de março, por decisão de Moraes, inicialmente pelo prazo de 90 dias, para recuperação de uma broncopneumonia.