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Rússia legaliza mineração de criptomoedas
A lei, assinada pelo presidente russo, entrará em vigor em novembro.
O presidente russo, Vladimir Putin, assinou uma lei em 8 de agosto legalizando a mineração de criptomoedas no território da Rússia a partir de novembro. O documento correspondente foi publicado no portal oficial de atos jurídicos.
De acordo com a lei, as atividades de mineração de criptomoedas serão permitidas a pessoas jurídicas e empreendedores individuais que serão registrados no cadastro do Ministério de Desenvolvimento Digital, Comunicações e Mídia de Massa da Rússia.
Os cidadãos russos que não possuem o status de empreendedores individuais também terão o direito de se envolver na mineração de criptomoedas, sem precisar se registrar no Ministério, mas não poderão exceder os limites de consumo de energia definidos pelas autoridades.
Pessoas jurídicas e empreendedores individuais também terão o direito de se tornar operadores de infraestrutura de mineração após se registrarem na lista do Ministério de Desenvolvimento Digital da Rússia.
Além disso, a nova lei, desde novembro, proibirá a publicidade de criptomoedas e sua oferta a um número ilimitado de pessoas. Também, a legislação não permite que empresários com antecedentes criminais por crimes na esfera econômica, contra o poder do Estado ou por crimes intencionais de gravidade moderada, crimes graves e particularmente graves se envolvam em atividades relacionadas à criação de novas estruturas que garantam a operação de plataformas de criptomoedas.
Esses limites também se aplicam a indivíduos na lista de terroristas e extremistas.