Idade mínima para ser considerado idoso no Brasil pode cair de 60 para 50 anos

Um projeto de lei em tramitação no Senado prevê que pessoas com deficiência possam ser consideradas idosas a partir dos 50 anos, dez anos antes da idade atualmente estabelecida pelo Estatuto da Pessoa Idosa. A informação foi publicada pelo Diário do Comércio na segunda-feira (10).

A mudança, porém, ainda não foi aprovada e depende da conclusão da tramitação no Congresso e de sanção.

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O texto já passou pela Câmara dos Deputados e recebeu aval das Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH) do Senado.

O enquadramento não seria automático ao completar 50 anos: dependeria de uma avaliação individual que considere aspectos médicos, psicológicos e sociais.

O que mudaria

Caso seja aprovado, o projeto permitirá que pessoas com deficiência enquadradas como idosas tenham acesso às garantias previstas no Estatuto da Pessoa Idosa, como:

• atendimento prioritário;
• direitos relacionados à saúde e assistência social;
• medidas de proteção contra violência e negligência;
• demais garantias previstas na legislação para pessoas idosas.

O relator na CAS, senador Flávio Arns (PSB-PR), argumenta que algumas deficiências podem estar associadas a uma menor expectativa de vida.

Já Paulo Paim (PT-RS), relator na CDH, defende que a mudança considere as particularidades das pessoas com deficiência no processo de envelhecimento.