Após pedido de Janja, AGU discute com Discord adequação às regras brasileiras

A Advocacia-Geral da União (AGU) se reúne nesta sexta-feira (7) com representantes da plataforma Discord para discutir medidas de adequação às normas brasileiras que regulam plataformas digitais, informou o portal g1.

O Discord procurou a AGU e pretende apresentar propostas para adequar a rede à legislação brasileira. O órgão quer ouvir os argumentos da empresa antes de definir eventual medida contra a plataforma.

O encontro ocorre um dia depois de a primeira-dama Janja Lula da Silva defender a retirada do Discord do ar no Brasil, durante um evento no Palácio do Planalto.

Caso citado

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Janja cobrou medidas para bloquear a plataforma ao citar o caso de uma adolescente de 13 anos, no Mato Grosso do Sul, que teria sido induzida a se suicidar durante uma transmissão na rede social.

No mesmo evento, o advogado-geral da União, Jorge Messias, solicitou ao Ministério da Justiça informações sobre a morte da adolescente e se comprometeu a preparar uma ação contra a plataforma. A AGU recebeu as informações nesta sexta-feira.

Uma das alternativas a uma decisão judicial contra o Discord é a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Interlocutores de Messias disseram à GloboNews que ainda não há data para a apresentação de uma ação contra o Discord. A AGU pretende avaliar primeiro os argumentos da empresa antes de tomar uma medida.