A primeira-dama do Brasil, Rosângela Silva, a Janja, defendeu, nesta quinta-feira (6), a retirada do ar do aplicativo de comunicação por voz Discord. "A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma. A gente precisa encontrar instrumentos pra isso acontecer", disse, em ato de sanção de um projeto em defesa de crianças e adolescentes, particularmente em ambientes virtuais.
Janja justificou a posição a partir de um caso concreto. "Não posso aceitar ver uma menina de 13 anos se mutilar ao vivo na internet no Discord e morrer, e se enforcar. Não consigo admitir um país desses", disse, ao reforçar o apelo. "Não é um caso isolado. São muitos e muitos casos", completou, ao chamar o aplicativo de "uma rede horrorosa".
O Secretário Nacional de Direitos Digitais, Victor Oliveira Fernandes, também pediu a palavra para completar a fala de Janja ao criticar a plataforma. "Identificamos, no caso da plataforma Discord, uma falha sistêmica de todos os mecanismos que foram criados para proteção de crianças e adolescentes", disse.
"Não tinha verificação de idade em nenhum dos servidores que aconteciam uma live, que durou mais de 40 minutos no ar, sendo transmitida para um grupo de mais de 200 pessoas naquele momento. A violência que aconteceu ali vitimou uma segunda adolescente de 17 anos, que felizmente sobreviveu à situação", completou, sobre as vítimas de um caso que foi registrado no Mato Grosso do Sul.
Então, o secretário reforçou pontos legais sobre a regulamentação de empresas gestoras destas plataformas. "Isso mostra como as plataformas devem ter sua responsabilidade sendo cobrada. Nós fizemos isso de imediato, apontamos todas as falhas e estamos monitorando esta situação", disse, ressaltando que a autoridade policial chegou a pedir a retirada do Discord do ar no Brasil; algo que o Judiciário negou.
Violação internacional
Na Rússia, o Discord é bloqueado. De acordo com autoridades competentes. a plataforma violou a lei local.
O ponto sensível para o bloquei foi, justamente, a ausência de responsabilização dos gestores da plataforma. Isso porque, repetidas vezes, o Discord negou retirar do ar conteúdos proibidos.
Antes da decisão, tomada em outubro de 2024, a empresa já havia sido multada por conteúdo ilegal, de acordo com a imprensa local.
O cumprimento da lei "é necessário para impedir o uso do mensageiro para fins terroristas e extremistas, o recrutamento de cidadãos para tais fins, a venda de drogas e a publicação de informações ilegais", destacou o órgão regulador russo.