STJ tira cargo de ministro acusado de assédio sexual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira (6), aplicar a pena de perda do cargo ao ministro Marco Buzzi, de 68 anos, em processo disciplinar que apura acusações de assédio, importunação sexual e injúria contra duas mulheres. O magistrado nega as acusações.

STJ decide nesta quinta-feira futuro de ministro acusado de assédio sexual

A decisão foi tomada em sessão fechada realizada na sede da Corte, em Brasília, com duração de cerca de cinco horas. A maioria dos ministros acompanhou o voto conjunto da comissão disciplinar, apresentado pelo presidente do colegiado, ministro Luis Felipe Salomão.

Segundo informações apuradas pelo jornal Folha de S.Paulo, os ministros Gurgel de Faria, João Otávio de Noronha, Moura Ribeiro e Regina Helena Costa divergiram apenas quanto à penalidade e defenderam a aposentadoria compulsória. No entanto, essa modalidade de punição para magistrados que cometem infrações graves foi afastada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A sanção aplicada pelo STJ é a de disponibilidade com proposta de perda do cargo. Com isso, Buzzi será afastado de suas funções, deixará de julgar processos e de exercer atividades na Corte, passando a receber remuneração proporcional, em vez do subsídio integral. A defesa do ministro ainda poderá recorrer da decisão ao STF.